O debate em torno das emendas parlamentares voltou a tensionar a relação entre o Palácio do Campo das Princesas e a Assembleia Legislativa de Pernambuco. Nesta segunda-feira (17), a governadora Raquel Lyra (PSD) fez um apelo direto a deputados aliados durante um almoço, pedindo que o Legislativo considere a situação fiscal do Estado antes de defender novos aumentos nos valores destinados às emendas.

Raquel lembrou que Pernambuco enfrenta queda de arrecadação neste ano, especialmente no ICMS, e destacou que o governo não dispõe de folga orçamentária. Segundo ela, já existe um acordo firmado com a Alepe, em 2023, prevendo um escalonamento das emendas: os valores totais saltam de R$ 303 milhões em 2024 para R$ 394 milhões em 2026. Para o próximo ano, cada parlamentar poderá indicar até R$ 8 milhões.

“A gente fez, ainda em 2023, um acordo com a Casa, onde fez um escalonamento de ampliação dos valores de emendas parlamentares e impositivas. A gente não escolhe para quem paga”, afirmou. Na entrevista coletiva, reforçou que o tema precisa ser compreendido “não como algo sobre Raquel, mas sobre Pernambuco”. “É sobre manter a estabilidade das nossas finanças”, completou.

A reação veio rapidamente. Em nota enviada à imprensa, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), contestou a narrativa atribuída ao governo e afirmou que o debate em curso não diz respeito ao orçamento de 2026, último ano da atual gestão, mas sim a 2027 — quando, segundo ele, já haverá outra administração no estado.

“O que está em debate na Alepe é a necessidade de darmos mais transparência às emendas parlamentares, um mecanismo constitucional de participação popular. Ao tentar jogar a opinião pública contra o Parlamento, com informações falaciosas sobre um orçamento que não será executado, a governadora, mais uma vez, agride a verdade”, declarou.

Porto também ressaltou o papel fiscalizador dos deputados e criticou qualquer tentativa de concentrar decisões no Executivo. “Em Pernambuco ninguém pode se autoproclamar eterno no cargo que ocupa. Nosso povo é altivo, e os deputados têm a missão constitucional de fiscalizar o governo”, disse.

O novo capítulo intensifica o clima de disputa entre Executivo e Legislativo e ocorre em meio a um cenário de fragilidade fiscal do Estado, que promete manter o tema das emendas no centro do debate político pelas próximas semanas. Nessa terça o assunto deve ser pauta na Alepe e deve acirrar os ânimos entre situação e oposição.