O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco ajuizou recursos nesta quinta-feira (26) pedindo a cassação dos registros de candidatura dos prefeitos eleitos de Itapissuma, José Bezerra Tenório Filho (PSD) e de Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva, ambos do PSD.

Os dois são acusados de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral em 2016, pois teriam praticado atos que desequilibraram a disputa eleitoral.

Em Itapissuma, segundo o Ministério Público, o então prefeito Cláudio Luciano da Silva Xavier, o Cal Volia (PSDB), teria utilizado recursos públicos para contratar um show do cantor Bell Marques (ex-vocalista da banda Chiclete com Banana) às vésperas das eleições. Sendo que ele e o seu candidato participaram do show, em cima do trio elétrico com o cantor, que fez referências ao número “55”.

Cal Volia, inclusive, publicou em uma rede social uma foto com o cantor e seu candidato fazendo alusão ao número “55”, o que também pode ser considerado como propaganda eleitoral antecipada.

O pedido de cassação do registro de candidatura de José Bezerra Tenório Filho foi feito pelo Ministério Público ao Tribunal Superior Eleitoral, por meio de Recurso Especial, após o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco ter negado provimento aos recursos, mantendo a sentença que julgou improcedente o pedido de cassação do mandato dele.

Já em Orobó, o abuso de poder político e econômico do então candidato Cléber da Silva foi constatado pelo MPF devido às constantes distribuições de valores e benefícios para a população durante a inauguração de obras públicas.

“Conhecido como Cleber Chaparral, o então prefeito e candidato à reeleição promovia, com recursos públicos e em ano eleitoral, eventos para doação de peixes, enxovais para recém-nascidos, linhas para artesãs e presentes no dia das mães.

Num dos vários eventos realizados em escolas do município, crianças foram fotografadas com letras formando o nome do prefeito. Isso caracteriza evidente abuso de poder político, tendo em vista a utilização das escolas públicas para dar publicidade às obrigações da prefeitura relativas ao fornecimento de material escolar”, afirma o parecer do Ministério Público.

O diploma do prefeito eleito Cleber Chaparral já havia sido cassado pelo juiz da 96ª zona eleitoral. No entanto, houve interposição de recurso para o TRE, com efeito suspensivo, e ele pôde tomar posse.

Agora, o MPE expediu parecer pela manutenção da sentença do juiz de primeiro grau. O processo encontra-se sob a relatoria da desembargadora eleitoral Érika Ferraz.