O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, iniciou sua participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, com uma série de anúncios que reforçam o papel do Brasil na transição energética e na modernização sustentável da logística nacional. As medidas consolidam a agenda brasileira de descarbonização do transporte marítimo e o fortalecimento da navegação interior.

“O Brasil será um grande player na agenda mundial da transição energética”, afirmou o ministro durante sua fala no evento internacional.

As iniciativas apresentadas fazem parte da Política de Sustentabilidade do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), lançada em 2025, e reforçam o compromisso com uma transição energética justa, conectada ao desenvolvimento econômico e social do país.

Entre os destaques, Silvio Costa Filho lançou a consulta pública da Portaria de Embarcações Sustentáveis, dentro do Programa BR do Mar. A proposta define critérios ambientais e sociais para a certificação voluntária de embarcações que operam na cabotagem, reconhecendo práticas que incentivem o uso de combustíveis de baixa emissão e promovam condições dignas de trabalho e inclusão social.

Os parâmetros previstos incluem o uso de etanol, biodiesel B24, HVO, metanol verde, bio-GNL, amônia e hidrogênio verde, além do monitoramento de eficiência energética (EEXI, EEDI e CII) e da adoção de planos de eficiência (SEEMP). A consulta ficará disponível na plataforma Participa + Brasil e será conduzida pelo MPor em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), permitindo contribuições do setor produtivo e da sociedade civil.

No mesmo dia, o ministro anunciou o envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) do projeto da primeira concessão hidroviária do país, referente à Hidrovia do Rio Paraguai. O empreendimento marca o início de um novo ciclo de investimentos em infraestrutura voltado à modernização e ampliação da navegabilidade das hidrovias brasileiras, com foco em eficiência logística, integração regional e sustentabilidade ambiental.

A futura concessão conectará o Corredor Centro-Oeste às principais rotas de exportação da América do Sul, fortalecendo o transporte aquaviário como modal estratégico de baixo carbono e fundamental para o escoamento da produção nacional.

Durante sua participação na COP30, Silvio Costa Filho também esteve no painel “Corredores Verdes e de Inovação: conexões sustentáveis para o futuro”, ao lado de representantes da Maersk, do governo da Noruega e da organização Slocat. O debate tratou da criação de rotas logísticas de baixo carbono, integrando inovação tecnológica, combustíveis limpos e eficiência operacional — uma das frentes que devem guiar a transformação verde do transporte global nas próximas décadas.

Com as iniciativas apresentadas, o Brasil se posiciona como protagonista na agenda climática mundial, mostrando que é possível alinhar crescimento econômico, competitividade e sustentabilidade.