O Governo de Pernambuco avança na ampliação da infraestrutura do sistema prisional com a construção de 5.754 novas vagas em diferentes regiões do estado. As obras fazem parte das ações do programa Juntos pela Segurança e têm previsão de conclusão até agosto deste ano, segundo o Executivo estadual.

Do total de vagas em construção, 2.754 estão sendo implantadas no Complexo Prisional de Araçoiaba, enquanto outras 3 mil estão distribuídas entre as unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga. Além disso, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza, em Caruaru, passará por ampliação para ofertar mais 155 vagas. Entre 2015 e 2022, o estado havia aberto apenas 1.858 vagas no sistema prisional.

Para a governadora Raquel Lyra (PSD), o investimento em novas unidades e na melhoria da estrutura física é essencial para garantir condições adequadas de custódia e ressocialização. “Só conseguimos alcançar a ressocialização tão almejada pela sociedade se tivermos condições adequadas, com mais vagas e espaços dignos, com respeito aos preceitos da justiça e dos direitos humanos. Estamos lidando com esse tema com coragem e com ações inéditas”, afirmou. Ela destacou ainda a desativação, em 2025, da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, e de uma das unidades do Complexo Prisional do Curado, no Recife.

A Penitenciária Professor Barreto Campelo, que funcionou por cerca de 50 anos, começou a ser demolida devido às más condições estruturais, como pavilhões deteriorados, falhas nos sistemas hidráulico e de esgoto e comprometimento das áreas administrativas e de segurança. De acordo com o Governo do Estado, ainda este ano será anunciado um projeto de turismo para o espaço. Já a desativação do Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Curado, ocorreu pelas condições precárias do prédio.

Em 2025, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) também desativou 12 cadeias públicas consideradas inadequadas, com a transferência dos detentos para outras unidades. A medida, segundo o governo, resultou na redução de custos operacionais e permitiu um melhor redirecionamento do efetivo da Polícia Penal.

O secretário de Administração Penitenciária de Pernambuco, Paulo Paes, ressaltou que a expansão das vagas vem acompanhada de outras ações voltadas à reinserção social. “A criação de novas vagas e as melhorias estruturais realizadas em unidades prisionais já existentes, juntamente com os investimentos em efetivo, educação, trabalho e qualificação profissional, possibilitam a ressocialização da pessoa custodiada”, afirmou.

As ações de qualificação incluem a nomeação de novos policiais penais — com a convocação de mais 300 profissionais em dezembro do ano passado —, a instalação das primeiras fábricas no sistema penitenciário pernambucano e a ampliação da oferta educacional. Em setembro de 2025, a Seap inaugurou a 23ª unidade escolar do sistema prisional do estado.