O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará no dia 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão foi tomada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, após solicitação do relator, ministro Alexandre de Moraes.

As sessões extraordinárias estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre das 9h às 12h, com sessões adicionais das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12. Segundo Moraes, o processo já está pronto para julgamento e a definição do calendário garante “celeridade processual e efetividade da prestação jurisdicional”.

No núcleo principal da denúncia estão, além de Bolsonaro, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

A acusação aponta que militares, civis e integrantes do antigo governo articularam a convocação de atos, disseminação de desinformação e tentativas de legitimar medidas inconstitucionais para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Todos os réus negam participação no esquema e pedem absolvição.

O julgamento será conduzido pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, que compõem a Primeira Turma do STF.