O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) indeferiu o pedido de liminar apresentado por Davi Muniz (PSD), que buscava assumir a vaga de deputado estadual atualmente ocupada por Júnior Matuto (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com a decisão, Matuto permanece no exercício do mandato enquanto o mérito da ação não é julgado.

A disputa gerou um impasse jurídico entre o TJPE e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que alegavam competências distintas sobre o caso. Diante do conflito, o processo foi levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu que caberia ao TJPE analisar a questão.

O pleito de Davi Muniz envolve a interpretação sobre o direito à vaga a partir da composição das coligações e suplências, um tema que tem sido recorrente na Justiça Eleitoral após mudanças nas regras de distribuição de cadeiras. A decisão de manter Júnior Matuto no cargo, ao menos por enquanto, representa um revés para o PSD, que tentava ampliar sua presença na Alepe por meio da ação judicial.

O julgamento final do caso segue sem data definida.