O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, nesta segunda-feira (2), a exclusão de uma publicação que divulgava um suposto levantamento sobre a corrida ao Governo do Estado. A postagem, veiculada no perfil Portal da Notícia no Instagram, apontava a governadora Raquel Lyra (PSD) à frente do prefeito do Recife, João Campos (PSB), possível adversário na eleição deste ano.

De acordo com a decisão, o conteúdo apresentava dados eleitorais sem o devido registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exigência obrigatória em ano eleitoral. O caso chamou atenção por apresentar números divergentes dos divulgados por institutos de pesquisa nos últimos meses, além de não informar elementos técnicos básicos que validam um levantamento desse tipo.

A liminar foi concedida pelo desembargador Paulo Augusto Freitas de Oliveira, do TRE-PE, em ação proposta pelo PSB. Na avaliação do magistrado, a divulgação de percentuais atribuídos a pré-candidatos, sem registro no sistema PesqEle, configura infração à legislação eleitoral. Na decisão, ele destacou que a ausência de informações como margem de erro, nível de confiança, período de coleta, número de entrevistas e identificação do responsável compromete a regularidade da publicação.

O Instagram foi intimado a retirar o conteúdo do ar no prazo de até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A plataforma também deverá encaminhar, em até 48 horas, dados cadastrais e registros de acesso do perfil responsável pela postagem, referentes ao período entre 28 e 30 de janeiro, para possibilitar a identificação do administrador da conta.

Os demais conteúdos do perfil permanecem disponíveis, mas o pedido de suspensão total da página durante o período eleitoral ainda será analisado pelo TRE-PE no julgamento do mérito da ação.