O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por 4 votos a 2, reformar a sentença de primeira instância e manter os mandatos do prefeito de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marquinhos Xucuru, e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima, a Cilene do Sindicato, eleitos nas eleições municipais de 2024. Com a decisão, Cacique Marcos segue no comando do Executivo municipal.

O julgamento ocorreu em sessão realizada nesta quarta-feira (17) e analisou o Recurso Eleitoral nº 0600530-64.2024.6.17.0055, interposto no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurava suposta prática de abuso de poder político e econômico durante o processo eleitoral.

Por maioria, o plenário do TRE-PE entendeu que não ficaram comprovados os elementos necessários para caracterizar abuso de poder. Os desembargadores afastaram as acusações relacionadas à execução de obras de asfaltamento na localidade de Baixa Grande durante o período eleitoral. De acordo com o entendimento vencedor, não houve provas suficientes de desvio de finalidade nem de uso irregular da estrutura pública com fins eleitorais.

Com a decisão, o Tribunal afastou a cassação aplicada em primeira instância, garantiu a regularidade da chapa eleita e manteve Cacique Marquinhos Xucuru e Cilene Martins no exercício dos cargos, além de rejeitar a aplicação de qualquer sanção de inelegibilidade.

Embora ainda caiba recurso às instâncias superiores, o entendimento do TRE-PE assegura a continuidade da gestão municipal e reforça a legitimidade do resultado das urnas em Pesqueira, mantendo o prefeito e a vice-prefeita no cargo.