Na manhã desta terça-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou por 4 votos a 2, a cassação da chapa proporcional da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, em Bezerros, no Agreste do Estado.

A decisão manteve integralmente a sentença de primeira instância, que havia determinado a anulação de todos os votos atribuídos à federação e a retotalização dos quocientes eleitorais, o que altera a composição da Câmara Municipal de Bezerros.

Com a decisão, o vereador Natan Weslly (PT), conhecido como Natan do Projeto, teve o mandato cassado. O processo foi movido por Evaldo Soares (PSB), conhecido por Fia de Sapurana, que denunciou a existência de candidaturas femininas fictícias na chapa petista. Com a nova contagem de votos, Evaldo pode ser o beneficiado e assumir a vaga deixada por Natan na Câmara.

Segundo o TRE, a ausência de campanha efetiva e a votação irrisória de algumas candidatas foram consideradas indícios claros da fraude. O tribunal entendeu que as evidências configuram violação à legislação que assegura mínimo de 30% de candidaturas femininas válidas nas eleições proporcionais.

O advogado eleitoralista Marcílio de Oliveira Cumaru avaliou que a decisão reforça a importância da fiscalização sobre o cumprimento das cotas de gênero.

“Um processo peculiar, com sucessivas análises. A decisão tanto do magistrado quanto do TRE de Pernambuco reflete os anseios da súmula do TSE, que garante a lisura das eleições”, afirmou.

Com a nova totalização dos votos, o município de Bezerros terá nova composição no Legislativo Municipal, encerrando um dos processos eleitorais mais discutidos da região desde o pleito de 2024. Ele pode recorrer ao TSE, mas a revisão vale de forma imediata.