Da Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou pedido de autorização para transmissão de pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cadeia de rádio e TV para reforçar a campanha de vacinação de crianças contra a poliomielite. A decisão foi assinada no dia 1º de outubro. 

O pedido de autorização foi feito no dia 30 de setembro pela Secretaria de Comunicação Social, órgão do Ministério das Comunicações.

O pronunciamento seria veiculado em 7 de outubro e teria objetivo de conclamar a população a aderir à campanha de vacinação, alertando os pais sobre a importância da campanha diante dos dados que mostram diminuição da cobertura vacinal. 

Na decisão, Moraes disse que, embora o pronunciamento seja educativo sobre a importância da vacinação, não há gravidade e urgência para justificar a aparição de Queiroga em cadeia nacional durante as eleições. 

Pela legislação, a autorização prévia da Justiça Eleitoral para veiculação de pronunciamentos é necessária durante o período eleitoral. 

Queiroga comentou a decisão após participar de um seminário sobre o futuro da indústria farmacêutica no Brasil. “Nós fizemos a nossa parte, nós solicitamos para fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e de televisão, mas o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que feria preceitos constitucionais de impessoalidade. Os poderes são autônomos, devem ser harmônicos e todos nós temos que nos curvar à legislação“, declarou.