TSE valida convenção do MDB e mantém Raul Henry na presidência em Pernambuco

Mário Flávio - 01.04.2026 às 16:44h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, em julgamento colegiado realizado nesta quarta-feira (31), validar o resultado da convenção estadual do MDB em Pernambuco, que reconduziu Raul Henry à presidência da sigla. A Corte acatou o parecer do ministro Antônio Carlos Ferreira e rejeitou os questionamentos apresentados pelo grupo liderado pelo senador Fernando Dueire e pelo deputado estadual Jarbas Filho.

Com a decisão, o grupo de Dueire e Jarbas Filho volta a ser derrotado na disputa interna pelo comando do partido no Estado. Apesar disso, o senador sinaliza que pretende permanecer na legenda, já que ainda há possibilidade de recurso. O prazo para filiação partidária se encerra na próxima sexta-feira, o que intensificou nos últimos dias a movimentação política de Dueire em busca de viabilizar sua candidatura à reeleição.

O cenário político dentro do MDB pernambucano segue dividido. A legenda tem alinhamento com a pré-candidatura do prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao Governo do Estado. Já Fernando Dueire mantém proximidade com a governadora Raquel Lyra (PSD). Jarbas Filho, por sua vez, ainda avalia o futuro partidário, embora a permanência na sigla não esteja descartada.

Na decisão, o ministro Antônio Carlos Ferreira destacou que o recurso apresentado não apresenta elementos suficientes para deslocar a análise do caso para a Justiça Eleitoral. Segundo ele, a alegação de que uma eventual nulidade da convenção poderia impactar decisões futuras do partido tem caráter “meramente mediato, prospectivo e condicionado a acontecimentos supervenientes”.

O magistrado também ressaltou que a contestação foi apresentada meses após a realização da convenção, sem justificativa plausível para o prazo. Além disso, enfatizou que o acordo partidário questionado ocorreu no âmbito interno da legenda, devendo ser analisado na instância adequada e no momento processual correto.

Ao final, o ministro negou o pedido de reconsideração e indeferiu a solicitação de efeito suspensivo, consolidando, na prática, a manutenção da atual direção do MDB em Pernambuco sob o comando de Raul Henry.