O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, após Bolsonaro ter sua imagem veiculada nas redes sociais de seus filhos, em especial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A Polícia Federal cumpre mandado de busca na casa do ex-presidente.

Segundo Moraes, houve “clara violação” das restrições determinadas pela Justiça, que proibiam o ex-presidente de fazer uso direto ou indireto de redes sociais para promover manifestações políticas ou desinformação. A publicação de um vídeo com a fala de Bolsonaro, feita ontem, foi considerada suficiente para configurar o descumprimento.

A defesa do ex-presidente confirmou que orientou Flávio Bolsonaro a apagar o conteúdo, reconhecendo o risco jurídico da exposição. Mesmo assim, Moraes entendeu que a medida foi tardia e não anula a infração já cometida.

Com a nova decisão, Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e estará proibido de receber visitas sem autorização judicial. Moraes também determinou que todas as redes sociais ligadas a aliados e familiares do ex-presidente sejam monitoradas.

O caso eleva ainda mais a tensão entre o Supremo e o núcleo bolsonarista, e deve gerar reação imediata no Congresso e entre apoiadores do ex-presidente. A defesa já informou que recorrerá da decisão.