O vereador de Caruaru, Silvio Nascimento, apresentou uma indicação ao Governo de Pernambuco sugerindo a adoção de uma identificação visual diferenciada, na cor rosa, nas tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores em casos de violência contra a mulher. A proposta foi encaminhada à governadora Raquel Lyra e à Secretaria de Defesa Social (SDS), com a solicitação de realização de um estudo técnico que avalie a viabilidade da medida.

A iniciativa dialoga com avanços recentes no cenário nacional. O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 2.942/2024, que prevê o uso imediato de tornozeleiras eletrônicas para agressores que representem risco à vida de mulheres e crianças, reforçando a atuação do Estado em situações de ameaça iminente e ampliando os mecanismos de proteção às vítimas.

A proposta também surge diante de um cenário alarmante de violência de gênero no Brasil. De acordo com dados do DataSenado, cerca de 3,7 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de violência em 2025. Além disso, aproximadamente 48% das mulheres que possuem medidas protetivas relatam o descumprimento por parte dos agressores. O país ainda registrou mais de 1.500 casos de feminicídio no último ano, o que representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo o parlamentar, a identificação visual nas tornozeleiras tem como objetivo facilitar a fiscalização das medidas protetivas, inibir a reincidência e ampliar a sensação de segurança das vítimas. A medida também busca promover maior conscientização social sobre a gravidade da violência contra a mulher, funcionando como um instrumento complementar às políticas já previstas na Lei Maria da Penha, que autoriza o monitoramento eletrônico de agressores.

“Diante do avanço da violência contra a mulher, não há mais espaço para discursos vazios. É hora de agir com firmeza e responsabilidade, adotando medidas concretas que garantam segurança real às vítimas. A tornozeleira com identificação rosa surge nesse contexto como uma solução simples, viável e eficaz, capaz de fortalecer a fiscalização e ampliar a proteção. Mais do que uma inovação, é uma resposta necessária: o poder público não pode falhar quando a vida de uma mulher está em risco”, afirmou Silvio Nascimento.

A proposta agora depende da análise do Governo do Estado, responsável pela implementação de políticas de monitoramento eletrônico. A expectativa é de que a medida contribua para o aprimoramento das ações de segurança pública e para a redução dos índices de violência contra a mulher em Pernambuco.